NR-01 e NR-18 em 2026: Novas Regras do MTE Exigem Reciclagem
MTE publica novas revisões da NR-01 e NR-18 em 2026; empresas precisam atualizar treinamentos e reciclar trabalhadores.
NR-01 e NR-18 em 2026: Novas Regras do MTE Exigem Reciclagem
30 de agosto de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou novas revisões das Normas Regulamentadoras (NRs) que entram em vigor em 2026, com impacto direto na segurança e saúde ocupacional no Brasil. As mudanças alcançam desde a gestão de riscos psicossociais na NR-01 até a proteção contra quedas na construção civil, tema da NR-18. Para as empresas, o recado é claro: quem não atualizar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e os treinamentos obrigatórios pode ser autuado.
As revisões são conduzidas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), com participação do governo, empregadores e trabalhadores. A seguir, veja os principais prazos e o que muda na prática.
NR-01 em vigor: riscos psicossociais no PGR
Desde 26 de maio de 2026, está em vigor o capítulo 1.5 da NR-01, aprovado pela Portaria MTE nº 1.419/2024 e prorrogado pela Portaria MTE nº 765/2025. A nova redação obriga as empresas a incluir riscos psicossociais — como estresse, assédio moral e pressão excessiva — no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que integra o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
A partir de maio de 2026, a fiscalização passou a aplicar multas para companhias que não tenham esses riscos mapeados, com planos de ação e participação ativa dos trabalhadores. O MTE também publicou guias para orientar a adequação.
| Norma | Portaria | Vigência | Principal mudança |
|---|---|---|---|
| NR-01 | MTE 1.419/2024 | 26/05/2026 | Riscos psicossociais no PGR/GRO |
| NR-18 | MTE 836/2026 | 29/06/2026 | Proteção contra queda de materiais e andaimes |
NR-18: construção civil com regras mais duras
Na construção civil, a Portaria MTE nº 836/2026 atualiza a NR-18 com vigência em 29 de junho de 2026. As novas regras endurecem a proteção contra queda de materiais em todo o perímetro da obra e padronizam guarda-corpo e rodapé em andaimes, incluindo a definição formal de andaime multidirecional.
A revisão também reforça a necessidade de treinamentos presenciais e periódicos, alinhados à NR-35 (trabalho em altura). Isso significa que os conteúdos programáticos das empresas precisam ser revistos antes da entrada em vigor.
Impacto nos treinamentos: por que atualizar a capacitação agora
Toda nova revisão de NR exige duas ações imediatas: atualizar o conteúdo didático e reciclar os trabalhadores. Na prática, quem não fizer isso perde conformidade e aumenta o risco de acidentes e passivos trabalhistas.
💡 Dica: plataformas de educação corporativa com inteligência artificial, como a Toolzz LXP, atualizam automaticamente os cursos quando uma nova portaria é publicada, garantindo que os colaboradores sempre acessem a versão vigente da norma.
Além disso, agentes de IA podem monitorar portarias e comunicar gestores sobre mudanças, como faz a Toolzz AI. Isso reduz o tempo de resposta e evita treinamentos desatualizados.
Com a digitalização, é possível criar trilhas de aprendizagem para cada função, emitir certificados e comprovar a reciclagem em auditorias. Ferramentas como Toolzz Bots podem automatizar lembretes de vencimento de treinamentos e tirar dúvidas frequentes dos colaboradores no WhatsApp.
Não deixe a conformidade para depois
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O que isso significa para o mercado
O movimento do MTE mostra que segurança do trabalho virou prioridade regulatória em 2026. Empresas que mantêm planilhas e treinamentos presenciais esporádicos vão encontrar dificuldade para acompanhar o ritmo de revisões. Por outro lado, quem adota plataformas digitais com IA ganha agilidade, rastreabilidade e redução de riscos.
Se a sua empresa precisa se adequar às novas NRs, vale avaliar uma solução integrada de treinamento. Uma boa prática é solicitar uma demonstração da Toolzz LXP e ver como a plataforma centraliza a gestão de conteúdo e evidências de treinamento.
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