A ANVISA intensificou a fiscalização, exigindo das empresas de delivery e dark kitchens a comprovação de boas práticas em todas as etapas, desde o preparo até a entrega. Foco maior está no controle de temperatura, higiene das instalações e equipamentos, e treinamento contínuo dos manipuladores de alimentos, visando mitigar riscos à segurança alimentar e proteger o consumidor final.

A RDC 216/2004 estabelece requisitos gerais de boas práticas para serviços de alimentação, abrangendo desde a higiene pessoal dos colaboradores até a manutenção da temperatura dos alimentos. Para dark kitchens e delivery, isso significa que todas as normas aplicáveis a restaurantes tradicionais, como controle de qualidade da matéria-prima e sanitização de veículos, devem ser rigorosamente seguidas e comprovadas.

O controle de temperatura é crucial para impedir a proliferação de microrganismos e garantir a segurança alimentar. Alimentos quentes devem ser mantidos acima de 60°C e frios abaixo de 5°C. Falhas nesse controle podem resultar em contaminação, intoxicações alimentares e, consequentemente, em multas severas, interdição do estabelecimento e danos irreparáveis à reputação da marca.

A ANVISA exige treinamento que aborde boas práticas de manipulação de alimentos, higiene pessoal, controle de pragas, higienização de instalações e equipamentos, e procedimentos de transporte seguro. É fundamental que todo o pessoal envolvido, desde o preparo até a entrega, receba capacitação periódica e que a empresa possua registros que comprovem essa formação contínua.

Uma LXP centraliza e otimiza o treinamento de equipes, oferecendo módulos personalizados sobre RDC 216 e segurança alimentar. Ela permite rastrear o progresso dos colaboradores, emitir certificados e gerar relatórios de conformidade. Isso não só garante que todos estejam atualizados com as exigências da ANVISA, mas também fornece provas auditáveis de treinamento, simplificando processos de fiscalização.

As empresas que não cumprirem as exigências da ANVISA estão sujeitas a riscos significativos, incluindo multas elevadas, interdição parcial ou total do estabelecimento, apreensão de produtos e cassação de licenças. Além disso, a não conformidade pode gerar um grave impacto negativo na imagem da marca, perda de clientes e processos judiciais por danos à saúde dos consumidores.

Comprovar boas práticas significa apresentar evidências documentais e operacionais de que os processos de higiene, manuseio, preparo e transporte de alimentos seguem as normas. Isso inclui registros de controle de temperatura, certificados de treinamento, POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados), e planos de manutenção. Utilizar uma LXP ajuda a centralizar e organizar essa documentação.

As exigências básicas da RDC 216/2004 são as mesmas para ambos. No entanto, dark kitchens, por não terem atendimento ao público no local, precisam focar ainda mais na rastreabilidade, no controle de qualidade da matéria-prima e na eficácia do transporte, pois a segurança alimentar depende exclusivamente dos processos internos e logísticos, sem a percepção visual do cliente.

A ANVISA não estipula uma frequência exata, mas recomenda que os treinamentos sejam contínuos e sempre que houver mudanças nas normas, processos ou introdução de novos produtos/equipamentos. Geralmente, treinamentos anuais ou semestrais para reciclagem, complementados por atualizações e reforços, são considerados boas práticas para manter a equipe sempre alinhada e informada.

O CEO deve implementar um sistema robusto de gestão de segurança alimentar, que inclua auditorias internas regulares, capacitação contínua via LXP, elaboração de POPs detalhados e monitoramento rigoroso da cadeia de frio. É fundamental também investir em tecnologia para rastreabilidade e ter uma equipe dedicada ao compliance, garantindo que todas as etapas estejam documentadas e auditáveis.